Política de Reembolso

Esta Política de Reembolso descreve as condições aplicáveis a cobranças, cancelamentos e devoluções de valores no Owner Studio, plataforma SaaS de gestão para estúdios de tatuagem operada pela Owner. Ela complementa os nossos Termos de Uso.

1. Período de teste gratuito

Novos usuários têm um período de teste gratuito de 14 dias. Para iniciar o teste é necessário cadastrar um cartão de crédito, mas durante o teste não há qualquer cobrança — portanto, não há o que reembolsar caso você decida não continuar.

Se você cancelar antes do fim dos 14 dias, nenhum valor é cobrado. Caso não cancele, ao término do teste a primeira mensalidade é cobrada automaticamente no cartão cadastrado — e a partir daí valem as regras de arrependimento e cancelamento descritas abaixo.

2. Direito de arrependimento (7 dias)

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), por se tratar de contratação realizada fora de estabelecimento físico (pela internet), você pode desistir da contratação no prazo de 7 dias corridos contados a partir da data do primeiro pagamento.

Dentro desse prazo, mediante solicitação, devolvemos integralmente o valor pago na primeira cobrança, independentemente do uso da plataforma no período.

3. Cancelamento após os 7 dias

Passado o prazo de arrependimento, você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa e sem fidelidade. No entanto:

• →Não há reembolso proporcional pelos dias não utilizados do ciclo de cobrança já pago;
• →O serviço permanece ativo até o fim do período já pago;
• →A assinatura não é renovada para o ciclo seguinte, e nenhuma nova cobrança é feita.

4. Cobranças por engano ou duplicadas

Se você identificar uma cobrança indevida, duplicada ou um valor diferente do plano contratado, entre em contato em até 90 dias da cobrança. Após a verificação, qualquer valor cobrado a maior será reembolsado integralmente.

5. Situações que não geram reembolso

• ✕Cancelamento após o prazo de arrependimento (relativo ao ciclo já pago, conforme a seção 3);
• ✕Encerramento da conta por violação dos Termos de Uso;
• ✕Falta de uso da plataforma durante o período pago;
• ✕Indisponibilidades pontuais de serviços de terceiros (Clerk, Supabase, Hostinger, etc.) fora do nosso controle.

6. Como solicitar um reembolso

Envie um e-mail para contato@ownerstudio.com.br com o assunto “Reembolso”, informando o e-mail cadastrado e o motivo da solicitação. Responderemos em até 2 dias úteis.

7. Forma e prazo de devolução

Reembolsos são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra (cartão de crédito via Stripe). O valor costuma ser estornado em até 5 a 10 dias úteis após a aprovação, podendo o prazo de exibição na fatura variar conforme a operadora do cartão.

8. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Reembolso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com 30 dias de antecedência. A política aplicável é sempre a vigente na data da contratação ou da renovação.

9. Contato